📋 Termos e Condições

Por favor, leia atentamente os termos antes de utilizar os serviços do Mostbet Casino Portugal.

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os serviços do Mostbet Casino Portugal, o utilizador aceita estar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Elegibilidade e Registo

Para utilizar os nossos serviços, o utilizador deve:

  • Ter 18 anos ou mais
  • Residir num país onde o jogo online é legal
  • Não estar incluído em nenhuma lista de autoexclusão
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o registo

O Mostbet Casino Portugal reserva-se o direito de solicitar documentação para verificar a identidade e idade de qualquer utilizador.

3. Conta do Jogador

Cada utilizador pode ter apenas uma conta na plataforma. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e poderá resultar no bloqueio de todas as contas associadas e na perda de quaisquer fundos ou bónus.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada através da conta é da responsabilidade do titular.

4. Depósitos e Levantamentos

Todos os depósitos e levantamentos estão sujeitos aos limites e condições definidos na secção Pagamentos. O Mostbet Casino Portugal reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de processar levantamentos.

5. Bónus e Promoções

Todos os bónus estão sujeitos a requisitos de aposta específicos, que serão claramente indicados em cada promoção. O Mostbet Casino Portugal reserva-se o direito de cancelar ou modificar promoções sem aviso prévio em caso de suspeita de fraude ou abuso.

O bónus de boas-vindas é válido apenas para novos jogadores e está sujeito a um requisito de aposta de 30x o valor do bónus antes de qualquer levantamento.

6. Jogo Responsável

O Mostbet Casino Portugal promove ativamente o jogo responsável. Disponibilizamos ferramentas de autoexclusão, limites de depósito e outras medidas de proteção. Para mais informações, consulte a nossa página de Jogo Responsável.

7. Proibições e Condutas

É estritamente proibido:

  • Usar software de automação, bots ou qualquer meio artificial de jogo
  • Colaborar com outros jogadores para manipular resultados
  • Explorar bugs ou erros técnicos em benefício próprio
  • Usar a plataforma para atividades de lavagem de dinheiro

8. Encerramento de Conta

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando o apoio ao cliente. O Mostbet Casino Portugal reserva-se o direito de encerrar contas por violação dos presentes Termos e Condições, sem aviso prévio.

9. Alterações aos Termos

O Mostbet Casino Portugal reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. A utilização continuada da plataforma após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Em caso de dúvida sobre os nossos Termos e Condições, contacte o nosso apoio ao cliente disponível 24/7.